Ano de 2021

IMPÕE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto n° 042/2021 e dá outras providências.

Atualiza as medidas temporárias e restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.