Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARGUAIA,

Estado do Mato Grosso, por intermédio do Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, invocando os principios da transparência e da publicidade que regem a admnistração pública, de acordo com o Parágrafo Ùnico do artigo 48º da Lei 101/2.000- Lei de responsabilildade Fiscal e art .44 da Lei n.10.257, de 11 de julho de 2001, informa a população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 22 de Setembro (Sexta-feira) de 2023, com inicio ás 18:00 horas (horário de Brasilia), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023.

A PREFEITURA MUNCIPAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA;

Invocando os principios da tranparência da Públicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48 da Lei 101/2.000- Lei de Responsabilidade Fiscal e art,44 da Lei nº10.257, de 11 de julho de 2001, informa a população que irá realizar a Audiencia Pública Virtual no dia 22 de Setembro (Sexta-feira) de 2023, com inicio as 18:00 horas (horário de Brasilia), para a Demonstração e Avaliação de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO APAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT (DISTRITO CAMPINAS DO ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

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Art. 1º Aprova a RETIFICAÇÃO da matrícula nº2.299. Lote Nº04 da Quadra Nº52 - Área de 1.893,57 M2 – Núcleo Urbano “Parte A” – Bom Jesus do Araguaia - Mato Grosso. Proprietário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT