Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

“ ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DO DECRETO Nº 39/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Estabelece medidas administrativas para regularização da quadra 50 do loteamento do núcleo urbano de Bom Jesus do Araguaia – MT, e dá outras providências."

“Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”.

_{“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."}

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO N° 29/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

^{“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ALTERA O ARTIGO 16 E 18 DO DECRETO Nº 29/2020 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."}

^{“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}

^{“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."}

^{“Dispõe sobre medidas a serem adotadas referente a distribuição da Merenda Escolar, conforme a Legislações vigente do cenário atual de Pandemia do Coronavírus – Covid-19”.}

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.